Termos de Uso

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Este site e seu conteúdo são de propriedade exclusiva de BOOKTOY LIVRARIA E EDITORA LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 074.681.065/0001-86. Todos os direitos reservados.

Estes termos e condições do site (os TERMOS DE USO) têm por objeto definir as regras a serem seguidas para a utilização do site, sem prejuízo da concomitante aplicação da legislação vigente aplicável.

O cadastro no site implica na aceitação total e irrestrita destes TERMOS DE USO.

Condições gerais de acesso ao site

O acesso ao site é gratuito, através de qualquer dispositivo com acesso à Internet.

Para o cadastro e a realização de compras no site, os usuários deverão fornecer informações sobre sua pessoa, inclusive nome, endereço, número de telefone, bem como outros dados pessoais relativos ao meio de pagamento utilizado, como, por exemplo, número de cartão de crédito.

Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente ou através de procedimentos automatizados estão sujeitas a medidas de segurança para impedir acesso, uso e divulgação não autorizados.

Obrigações dos usuários

São de inteira responsabilidade do usuário a veracidade e exatidão das informações fornecidas no site, bem como a constante atualização dessas. A BOOKTOY LIVRARIA E EDITORA reserva-se o direito de verificar a veracidade dos dados informados por cada usuário no momento do cadastro, excluindo sumariamente aqueles usuários que prestarem informações falsas, incompletas ou incorretas quanto aos campos de preenchimento obrigatório.

O usuário será o único responsável pela guarda e uso das senhas de acesso concedidas para utilização do site, devendo comunicar imediatamente a BOOKTOY LIVRARIA E EDITORA no caso de perda, extravio ou furto. A BOOKTOY LIVRARIA E EDITORA não será responsável por cadastros e acessos realizados por terceiros não autorizados pelo usuário, no caso desses acessos terem sido realizados com a senha correta.

Em alguns pontos do site, o usuário poderá emitir suas idéias e opiniões (por exemplo, através de comentários). O usuário reconhece, desde já, que a BOOKTOY LIVRARIA E EDITORA não tem qualquer conhecimento ou ingerência sobre o conteúdo das mensagens enviadas pelos usuários, não se responsabilizando em nenhuma hipótese pelo conteúdo das mesmas ou por suas consequências.

Dessa forma, o usuário será o único responsável pelo conteúdo de seus comentários, que deverão respeitar a moral, a ética, os bons costumes e os direitos de terceiros, bem como a legislação nacional em vigor. São terminantemente proibidas, no ambiente deste site, mensagens indecorosas, preconceituosas, desrespeitosas, discriminatórias, injuriosas, caluniosas, difamatórias e/ou que de qualquer forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integridade ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, sua nacionalidade, etnia, preferência política ou religião, bem como que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente e/ou que constituam qualquer espécie de plágio.

A BOOKTOY reserva-se o direito de excluir qualquer conteúdo de usuários que julgue inapropriado ou que conflitam com as disposições destes TERMOS DE USO.

O usuário declara e concorda que responderá judicialmente por todo e qualquer dano causado por infração às normas aqui dispostas, eximindo a BOOKTOY de qualquer responsabilidade relativamente a tais fatos, direitos e/ou situações.

Propriedade intelectual

BOOKTOY é uma marca registrada.

Todos os direitos relativos ao site e os produtos apresentados são de propriedade da BOOKTOY, inclusive no que diz respeito aos seus textos, imagens, layouts, códigos, bases de dados e no que tange à forma estrutural, à arquitetura das bases e à forma como as informações estão organizadas, bem como todos os demais conteúdos produzidos direta ou indiretamente pela BOOKTOY.

É expressamente proibida a utilização indevida de quaisquer conteúdos ou marcas apresentadas no site. Nenhuma cópia, distribuição, engenharia reversa, exibição ou divulgação do site e dos produtos apresentados deve ser entendida como restrição ou renúncia dos direitos da BOOKTOY sobre o site.

Salvo se expressamente autorizado pela BOOKTOY, fica expressamente proibido:

Reproduzir, divulgar, copiar, ceder, vender, alienar ou transferir, total ou parcialmente, sob quaisquer modalidades, à qualquer título, qualquer conteúdo ou marca disponibilizados através do site, bem como quaisquer outros direitos a eles referentes;

Executar engenharia reversa no site;

Desenvolver, criar ou patrocinar quaisquer programas, técnicas e/ou softwares maliciosos que possam alterar ou copiar o site, ainda que seja para introduzir-lhe melhorias técnicas e/ou procedimentos;

Criar cópias, digitais ou físicas, em qualquer mídia, do site e de qualquer parte de seu conteúdo.

O usuário declara e concorda, desde já, que responderá judicialmente por todo e qualquer dano, real ou potencial, causado pela prática de atos ilícitos no, ou através do site, sem prejuízo do direito de regresso da BOOKTOY no que for cabível.

Limitação de responsabilidade

A BOOKTOY, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados não se responsabilizam, em qualquer hipótese, por qualquer dano, material ou moral, decorrente de "caso fortuito e/ou força maior", ou seja, que não tenha ocorrido pela ação direta ou indireta da BOOKTOY, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores ou empregados, não cabendo, portanto, nessas hipóteses, nenhum direito a indenização aos usuários.

Tendo em vista as características inerentes ao ambiente da Internet, a BOOKTOY, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados não se responsabilizam por interrupções ou suspensões de conexão ocasionadas por caso fortuito ou de força maior, como, por exemplo, informações perdidas, incompletas, inválidas ou corrompidas, bem como intervenções de hackers e softwares maliciosos dos quais a BOOKTOY  não tenha controle, direto ou indireto.

A BOOKTOY, suas empresas afiliadas, parceiros, sócios, administradores e empregados também não serão responsáveis por transmissões de computador que estejam incompletas ou que falhem, bem como por falha técnica de qualquer tipo, incluindo, mas não se limitando, ao mau funcionamento eletrônico de qualquer rede, "hardware" ou "software", à disponibilidade e acesso à Internet, assim como qualquer informação incorreta ou incompleta sobre quaisquer produtos e qualquer falha humana, técnica ou de qualquer outro tipo, que possa ocorrer durante o processamento das informações no site, eximindo-se, por conseguinte, de qualquer responsabilidade proveniente de tais fatos e/ou atos.

É de inteira responsabilidade do usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes para a plena navegação no site.

Este site poderá incluir links para sites de terceiros.

Isso não implica, de maneira alguma, que a BOOKTOY endossa, verifica, garante ou possui qualquer ligação com os proprietários desses outros sites, não sendo responsável pelo seu conteúdo.

Disposições gerais

A BOOKTOY reserva-se o direito de alterar as condições destes TERMOS DE USO a qualquer momento, informando previamente seus usuários.

Na hipótese de qualquer das cláusulas destes TERMOS DE USO vir a ser declarada nula por qualquer motivo, tal cláusula não afetará os demais termos e condições, os quais continuarão em vigor, produzindo seus efeitos inclusive em relação a terceiros.

A omissão ou tolerância da BOOKTOY em exigir o estrito cumprimento das condições destes TERMOS DE USO não constituirá em nenhuma hipótese novação ou renúncia, nem impedirá que a BOOKTOY possa exercer esses direitos a qualquer tempo.

Em caso de suspensão do site por problemas de acesso à Internet, intervenção de hackers, vírus, falha de software e hardware, queda de energia, ou em decorrência de casos fortuitos ou de força maior ou por qualquer problema do qual a BOOKTOY não tenha controle, não será devida qualquer indenização aos usuários, sendo certo que tão logo a situação seja normalizada, a navegação no site terá prosseguimento.

As dúvidas e situações não previstas nestes TERMOS DE USO serão primeiramente dirimidas pela BOOKTOY e, caso persistam, deverão ser submetidas aos órgãos públicos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.

A BOOKTOY poderá também interromper o site a qualquer momento, informando previamente os usuários, bem como cancelar, imediatamente, o acesso ao site de usuários que descumprirem quaisquer condições previstas nestes TERMOS DE USO.

Caso o usuário constate alguma irregularidade ou utilização indevida do conteúdo do site e dos serviços, bem como qualquer tipo de dúvida, este deverá comunicar imediatamente a BOOKTOY, através do e-mail livraria@booktoy.com.br.