Perspectivas Legais Autismo e a Busca Por Justiça Vol. 2

Falar sobre autismo é falar sobre humanidade, sobre amor, coragem e a incansável busca por dignidade.

Depois do sucesso consagrado do primeiro volume, Perspectivas Legais: Autismo e a Busca por Justiça, reconhecido como best-seller e destaque nas principais listas dos mais vendidos do Brasil, nasce este segundo livro, fruto do clamor de famílias, profissionais e leitores que compreenderam que informação também é um ato de justiça.

Reunindo advogados, terapeutas, educadores e especialistas de diversas áreas, esta obra amplia o diálogo entre o Direito e a vida, mostrando que lutar pelos direitos das pessoas autistas é, antes de tudo, lutar pela dignidade humana em sua forma mais pura.

Em capítulos que unem técnica, sensibilidade e propósito, os autores abordam temas fundamentais (dos direitos previdenciários e planos de saúde à inclusão escolar, laudos técnicos, mercado de trabalho e o papel transformador da família) sempre com olhar humano e compromisso ético.

Cada página convida o leitor a refletir, compreender e agir, reafirmando que a verdadeira justiça não se faz apenas nas leis, mas no olhar atento, na escuta sensível e na disposição de acolher o outro.

Perspectivas Legais – Volume II emociona, informa e inspira, lembrando que o conhecimento é uma das mais poderosas expressões do amor.

Dedicatória

Agradecimentos

Introdução

Prefácio

PARTE 1: CONHECIMENTO, CONSCIÊNCIA E VIVÊNCIA ATÍPICA

LUIZA LUCENA

Desinformação sobre autismo

Impacto legal e proteção dos direitos

ANDRESSA DUCOSTA

O luto do diagnóstico

Da perda à redescoberta

MOSANIA CHAVES

Maternidade e autismo

Uma jornada de dor, aceitação e participação

MILLENA BRUNA LOPES BOSA

Do diagnóstico tardio à compreensão

Como o TEA transformou meu relacionamento

DRA. ADRIANE YAMAMOTO

Diagnóstico precoce no TEA

Transformações e direitos da família atípica

PROF. MS. WILSON CANDIDO BRAGA

Impacto do diagnóstico precoce na qualidade de vida da família atípica

PARTE 2: DIREITOS, LEIS E DESAFIOS INSTITUCIONAIS

LUIZA LUCENA

Violência institucional contra pessoas autistas

Quando o Estado reproduz exclusão e sofrimento

JOSIANE FERREIRA

Análise crítica da Lei nº 12.764/2012

Problemas atuais de efetivação

JENNYFER BATHEMARQUE

A obrigação dos municípios quanto ao direito dos autistas

ERICH ALEXANDRE NUNES JUNIOR E MAYARA QUIRINO DA SILVA

A responsabilidade civil e médica no atendimento às pessoas autistas

YASHA BARROS DO NASCIMENTO

Responsabilidade civil das escolas por falhas na inclusão de alunos autistas

PARTE 3: SAÚDE E COBERTURA TERAPÊUTICA

CRISTIANE RIBEIRO BISSOLI MALLMANN

Autismo e planos de saúde

YARA BATISTA DORTA

O dever de custeio do tratamento adequado em clínicas particulares no tratamento do autismo pelos planos de saúde e pelo poder público (SUS)

GABRIEL DE OLIVEIRA NUNES

Estratégias eficazes para superar negativas de cobertura de planos de saúde para tratamentos de crianças autistas

ANA CAROLINA ABRAHÃO CAPRARO

Planos de saúde

Estratégias para reembolso integral de terapias alternativas

FERNANDA ANDREÃO RONCHI

Reembolso integral em terapias especializadas para autistas

NATALI DE AGUIAR MARREIRA

A coparticipação e seu impacto financeiro nos beneficiários

DANIELA GAMBOA PIANEZ

O direito à terapia motora no autismo

Um olhar terapêutico sobre os desafios de acesso a protocolos fundamentais para o desenvolvimento

ELIENE MORONTE

O transtorno do espectro autista e a odontologia

Uma abordagem humanizada e necessária

PARTE 4: BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) E DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS

AGNES MARQUES JERÔNIMO

BPC para pessoas autistas

Superando barreiras entre o direito, a saúde e a assistência social

ANDRÉIA MELOTTI E BEATRIZ ASTORRE

BPC

Direitos fundamentais e o papel da perícia médica e social

EDUARDO WALLACE BARBOSA DE OLIVEIRA

Autismo nível 1 e BPC

Quando a deficiência é invisível aos olhos da perícia

HELLEN FREIRE VERAS

Laudos e caminhos

O processo de concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas autistas

GIOVANA VENANCIO

Do CRAS ao INSS

Passo a passo para solicitar o benefício de prestação continuada

JEAN CARLO DOS SANTOS FERREIRA JUNIOR

Benefício de prestação continuada

Estruturando a inclusão social para os mais vulneráveis

PATRÍCIA WANDERLEY

Direitos previdenciários das pessoas autistas

PAULA SOUZA MUNIZ

Saque do FGTS: um direito apenas para nível 3 de suporte?

Uma análise jurídica e social

PARTE 5: EDUCAÇÃO E INCLUSÃO ESCOLAR

JOCEMARA DA ROSA

O que não pode faltar em um Plano Educacional Individualizado (PEI) no ambiente escolar

REGINA SANTOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA

Capacitação de educadores para a inclusão eficaz de crianças autistas em escolas regulares

PARTE 6: FAMÍLIA, AFETOS E DESAFIOS SOCIAIS

RAQUEL DUTRA FURTADO

Orientações para profissionais de saúde sobre boas práticas na elaboração de laudos

BRUNA MUNIZ

Autismo e desafios no divórcio

Garantindo o melhor interesse da criança

DRA. CLAUDIA LOBO CESAR

Crianças autistas adotadas

Entre a vulnerabilidade e o direito à justiça

BRUNA GONÇALVES E LUIZA LUCENA

TEA, sexualidade e os direitos negligenciados

Todos os direitos estão sendo respeitados?

ANDRÉIA ALVES REIS

Contratação de autistas

Como empresas inclusivas podem transformar vidas

PARTE 7: CULTURA, ADVOCACIA E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL

VICTOR LIMA

Representatividade autista em filmes, séries e livros

Impactos culturais

PRISCILA OLIVEIRA

Advocacia que transforma

O empoderamento jurídico de famílias atípicas

DR. THIAGO CASTRO

A nossa história com o autismo

O poder transformador da participação dos pais e o papel da ciência ABA

LUIZA LUCENA

Epílogo