A Guarda Compartilhada Como uma Resposta Eficaz a Alienação Parental

A obra tem a finalidade de apresentar ao leitor o modelo de guarda compartilhada como uma medida efetiva ao combate à alienação parental. A proposta das autoras consiste em contemplar não só o maior número de profissionais envolvidos no tema, como advogados, juízes, promotores, assistentes sociais, psicólogos, mas também toda a sociedade, pois se trata de um problema complexo e muito presente nas famílias. O texto enfrenta a temática de forma direta e prática, fazendo do livro uma espécie de manual rápido de cabeceira, revelando as formas como a alienação parental se manifesta, bem como as medidas cabíveis diante das suas inúmeras facetas, para, ao final, analisar a guarda compartilhada como uma solução a esse mal. Nesse sentido, é imprescindível a parceria entre Direito e Psicologia, ou seja, a visão multidisciplinar, para que a população, de um modo geral, e os profissionais envolvidos, possam ter um conhecimento claro dessa problemática. A obra, em sua trajetória, num primeiro momento, analisa a Síndrome da Alienação Parental, sob o olhar do Direito e da Psicologia, examinando o que vem a ser esse fenômeno, o cenário em que se desenvolve, a conduta e o perfil do genitor alienador, as consequências para a criança e, por último, uma reflexão minuciosa da Lei 12.318/10 e sua aplicabilidade. A segunda parte do livro discorre sobre os modelos de guarda existentes, em especial, a compartilhada, resultando na conclusão convicta e fundamentada de ser essa modalidade uma resposta eficaz à alienação parental, uma vez que assegura ao menor uma convivência equilibrada com ambos os genitores, sem resultar numa divisão rígida de tempo, mas sim de qualidade.

Prefácio

01 APRESENTAÇÃO

02 SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL
2.1 Quem foi Gardner e o que é a SAP (Síndrome da Alienação Parental)
2.2 O cenário em que a SAP se desenvolve
2.2.1 Conduta e Perfil do Genitor Alienador
2.2.2 Sinais da Alienação Parental
2.3 Diagnóstico da SAP segundo Gardner
2.3.1 Níveis da Manifestação da SAP
2.3.2 As Consequências da SAP
2.4 Quanto à punição ao genitor alienador
2.5 A crítica a Gardner
2.6 Uma reflexão prática sobre a Lei nº 12.318/2010

03 GUARDA COMPARTILHADA
3.1 A guarda dos filhos menores
3.2 Critérios de determinação da guarda
3.2.1 O Interesse do Menor
3.2.2 Idade e Sexo
3.2.3 A Relação com os Irmãos
3.2.4 A Opinião do Menor
3.2.5 Comportamento dos Pais
3.2.6 Situando os Filhos Quanto à Guarda e à Parentalidade
3.3 O fim da vida conjugal: a problemática estipulação da guarda
3.4 O surgimento da guarda compartilhada
3.5. Lei nº 11.698/2008
3.6 Comentários à Lei nº 11.698/2008
3.7 O modelo de guarda compartilhada
3.7.1 Guarda Alternada como Espécie Unilateral
3.7.2 Guarda Alternada como Espécie da Compartilhada
3.8 Alimentos
3.9 A aplicação da guarda compartilhada em casos de litígio
3.10 Equipe interdisciplinar
3.11 A Lei nº 13.058/2014

04 CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

AS AUTORAS